A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Este artigo pretende refletir sobre um aspecto atual e polêmico da realidade em que se encontra o trabalho relativo à inclusão de alunos com deficiência na escola regular: trata-se da Judicialização das demandas da educação inclusiva. Para a realização deste Artigo, foram realizadas pesquisas bibliográficas para compor o referencial teórico. O objetivo do trabalho é refletir sobre a prática de muitas famílias que recorrem ao Poder Judiciário para ver atendidas suas demandas quanto à educação (inclusiva) para seus filhos. Trata-se de um trabalho do tipo pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo. Para a realização deste trabalho, em primeiro momento, procedeu-se a escolha do tema, influenciado pelos estudos das disciplinas do curso em questão. Foram realizadas leituras prévias de textos sobre este assunto e de grande importância nesta fase da pesquisa. A partir dessa pesquisa foram extraídos os objetivos e a revisão da literatura. Existem diferentes caminhos para se alcançar a inclusão e o efetivo atendimento aos alunos com necessidades especiais, mas quando surgem algumas dificuldades e/ou insatisfações para sua plena realização, resta às famílias recorrer ao Ministério Público e, por consequência, à Justiça. Esta questão não é algo novo, mas tem se tornado uma rotina que exige uma reflexão mais ampla pela sociedade. Nesse cenário, a Judicialização da educação inclusiva é um tema polêmico, pois, se de um lado, estão o respeito às necessidades dos alunos; do outro lado está a capacidade das escolas públicas em conseguir atendê-las.