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A evicção nos contratos de compra e venda de bens imóveis.

Este trabalho tem a finalidade de abordar o instituto da evicção no ordenamento jurídico nacional e suas consequências. O tema em questão tem grande relevância jurídica e social. A evicção trata da ocorrência de um defeito de direito em objetos nos contratos onerosos de compra e venda, nos quais o adquirente em razão deste defeito vem a ser expropriado da posse ou propriedade do que adquiriu por terceiro estranho a relação jurídica inicial, mas que tinha direitos sobre o objeto em questão.
Além disso, abordamos de forma concisa todas as características, propriedades, personagens, consequências, efeitos e peculiaridades do instituto, assim como os pontos jurisprudenciais e doutrinários controvertidos. Buscou-se evidenciar através de dados bibliográficos, jurisprudenciais e documentais, todas as principais informações referentes ao instituto da evicção para que haja amplo domínio popular, visando a garantia de uma maior proteção em uma possível relação jurídica de compra e venda onerosa de qualquer bem.
Palavras-chave: evicção, perda, propriedade, garantia.

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