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A responsabilidade civil do trabalhador em decorrência de um acidente de trabalho.

Trata-se de estudo sobre a responsabilidade civil do empregador em decorrência
de um acidente de trabalho, mais precisamente quanto à necessidade de
comprovação do elemento culpa. Com o intuito de aumentar o nível de qualidade
de vida dos trabalhadores a legislação brasileira resguarda seus direitos e
obrigações, bem como as especifica aos empregadores, para prevenir ou amenizar
as consequências decorrentes do acidente de trabalho. Os objetivos deste estudo
são: pesquisar sobre os aspectos históricos da responsabilidade civil, desde o
período romano até os dias atuais, bem como seu conceito e pressupostos. Além
disso, estudar sobre o acidente de trabalho típico e equiparado, analisando a
responsabilidade civil do empregador nestas circunstâncias. A metodologia
realizar-se-á através de pesquisa bibliográfica, enriquecida com algumas
jurisprudências da instância mais elevada para julgamento de ações que tem
acidentes de trabalho como objeto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Empregador. Acidente de Trabalho.

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