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O delito de estupro no Brasil

Por ser o meio de perpetuação humana o mais forte instituto criado pela
natureza, a violação deste instituto, através da violência é um ato repulsivo capaz de indignar qualquer ser Humano, sendo assim, o objeto deste estudo é entender a dinâmica do delito de estupro, tratando da liberdade sexual que qualquer pessoa tem de dispor de seu próprio corpo, bem como, o vulnerável, tem o direito de obter a proteção do Estado. Outrossim, o objetivo é demonstrar que as condutas tipificadas
se relacionam com a liberdade, segurança e incolumidade física no âmbito da sexualidade humana. Sendo assim, o tema em questão trata do crime de estupro e do crime de estupro de vulnerável, ambos tutelados pelo nosso Código Penal Brasileiro no que tange aos Crimes Contra a Dignidade Sexual. O método utilizado para adquirir o material de estudo foi a pesquisa bibliográfica, razão pela qual foi possível o aprofundamento de conteúdo e constatação da essência do problema científico do tema escolhido.
PALAVRAS CHAVES: DELITO – VIOLÊNCIA – VÍTIMA – VULNERÁVEL – DIGNIDADE SEXUAL.

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