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Reciprocidade na obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos.

A presente pesquisa busca apresentar a correspondência mútua na
obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos, pois dispositivos legais
estabelecem o dever que os pais têm de prestar alimentos aos filhos menores, bem
como há a possibilidade dos filhos maiores prestarem alimentos aos pais, de acordo
com as suas possibilidades e as necessidades de quem os pedem. A
fundamentação principiológica para este instituto jurídico é a consideração do
princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da solidariedade familiar, no
âmbito das relações familiares e, portanto, pertinentes ao Direito de Família. Não há
como considerar que apenas os filhos são detentores do direito alimentar. Este
direito se estende, também, aos pais, quando estes necessitarem do amparo dos
filhos.
Palavras chave: Direito de Família. Pensão Alimentícia. Prestação de Alimentos
recíprocos. Princípio da solidariedade familiar.

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