TEORIAS DA AÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

O presente estudo visa, através da análise das teorias da ação, verificar qual teoria foi adotada pelo Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica para se traçar a evolução histórica das teorias da ação, a fim de entendê-las de forma minuciosa. Foram abordadas a teoria imanentista, a teoria concreta, a teoria abstrata, a teoria eclética e a teoria da asserção. Em seguida, pesquisou-se a posição de diversos autores de renome quanto à teoria adotada pelo novo código, concluindo-se que, majoritariamente, entende-se que o novo CPC adotou a teoria eclética, assim, como já fizera o CPC/73, de modo que permanecem as condições da ação.