O presente artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil,
inclusive do poder público, frente aos danos sofridos pelo meio ambiente. O tema
será estudado partindo dos princípios de ordem ambiental, e todos os seus
aspectos, passando pelos danos ambientais e suas definições até chegar na já
mencionada responsabilidade civil ambiental e suas formas de reparação. A
responsabilidade civil ambiental é um tema contemporâneo que visa, inicialmente a
proteção do meio ambiente e sua importância se verifica por ser este um bem
indisponível. Este trabalho se propõe a utilizar como metodologia pesquisas
doutrinárias, bibliográficas e jurisprudenciais.
Palavras chave: Meio Ambiente. Direito Ambiental. Responsabilidade Civil. Danos
morais