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EDE UNICSUL |
A alienação parental como desafio ao direito do Brasil
O presente trabalho faz uma análise do instituto da alienação
parental. No campo do Direito este fenômeno se manifesta através
das disputas judiciais em que os pais usam artifícios para se vingar
do outro genitor ou para ter somente para si a guarda definitiva da
criança. Tudo começa com a separação judicial, logo após vem às
disputas judiciais e seus diversos tipos, e nesse sentido aparece a
alienação, onde um pai usa algum artifício de acordo com as
circunstâncias. Vários juristas, psicólogos e assistentes sociais
estão se adaptando a essa síndrome e procurando formas de evitar
que a criança sofra o menos possível. Procuramos neste trabalho
de final de curso apresentar o fenômeno, uma definição conceitual,
sua identificação, suas conseqüências e sua diferenciação da
Síndrome da Alienação Parental (SAP). Procuramos demonstrar
também, a evolução da entidade familiar, dos pontos de vista
sociológico e jurídico, seus limites e definição moderna. Estudos a
respeito do assunto começaram nos Estados Unidos e em seguida
chegou a Europa, chegando ao Brasil recentemente, com base nos
artigos de Richard Gardner e Podevyn.
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