O presente trabalho pretende entender e apresentar a eficácia do Conselho Tutelar, observando sua origem, natureza, funções e a responsabilidade que tem no tocante à ressocialização do menor infrator, assim como analisar como se realiza o método de escolha e sobre qual medida de proteção aplicar em cada caso específico. É de extrema importância que esse tema seja esclarecido e abordado de forma
objetiva e precisa, tendo em vista que a criminalidade aumenta gradativa e
consideravelmente e a sociedade, por querer justiça, acaba se tornando mais cruel, às vezes sem considerar que a recuperação efetiva de um menor infrator poderá ocasionar a diminuição desta criminalidade excessiva. É preciso averiguar, portanto, com este trabalho, se atualmente em nosso país o Conselho Tutelar vem cumprindo o papel que lhe cabe – de fiscalizar e proteger – a fim de que as crianças e adolescentes sintam-se seguros, ou pelo menos amparados, para uma vida mais digna no futuro.
PALAVRAS-CHAVE: CRIANÇAS. ADOLESCENTES. JUSTIÇA. INFRATOR.
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