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EDE UNICSUL |
A lei Maria da Penha e as discriminações positivas
O presente artigo tem por objetivo abordar a questão da violência
doméstica praticada contra a mulher na sociedade, abordando a origem dessa violência na sociedade mundial como um todo bem como demonstrar a necessidade da interferência da sociedade nessa questão criando maneiras de coibir tal prática, pois configura-se como um
dos tipos de violência mais antigas praticadas contra a mulher e registrada na sociedade. Trata das medidas jurídicas adotadas pelo governo como forma de coibir e minimizar essa violência uma vez que se faz necessário a interferência do Governo através de medidas discriminatórias positivas para proteção da mulher que nesse caso merece atenção especial
uma vez que á parte mais fragilizada nessa relação desfavorável tanto no que diz respeito a parte física quanto ao que diz respeito a parte psicológica e moral. Tais medidas irão visar e preservar a harmonia da entidade familiar, célula mãe da sociedade.
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