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A proteção do direito do consumidor no Mercosul: uma análise comparada.
O presente trabalho trata da proteção do direito do consumidor no
Mercosul, como se tem esta proteção nas relações de consumo. Analisando a definição de direito do consumidor e como este direito é visto nos principais blocos econômicos podemos observar fatores distintos que nos remetem reflexão de como se tem falhas na proteção do direito do consumidor dentro do Mercosul. A proteção do direito do consumidor é fundamental dentro dos blocos econômicos, devido o consumidor ser a parte mais vulnerável e fraca deste relacionamento comercial. A etodologia utilizada neste trabalho foi pesquisa bibliográfica, inicialmente, foi feito um levantamento do conceito de Mercosul e o motivo de ter sido criado, confrontando conceitos de diferentes autores. Ainda foi feita uma comparação do direito do consumidor do Mercosul e da União Europeia, observando pontos positivos nos Tratados da União Europeia. O objetivo do trabalho é fazer uma análise de como se tem a proteção do consumidor no Mercosul, de como este consumidor é amparado pela legislação mediante a força desse bloco econômico e buscar no modelo europeu referências das relações de consumo que derem certo na economia unificada do bloco europeu.
Palavras chave: Mercosul. Proteção do consumidor. Direito do consumidor
comparado
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