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EDE UNICSUL |
A teoria da perda de uma uma chance no erro médico
O presente trabalho tem por objetivo não só demonstrar a questão do erro médico em nosso país, como também a aplicação da teoria da perda de uma chance no direito brasileiro. Em razão da grande quantidade de demandas judiciais envolvendo erro médico, surgiu a motivação para entender as razões de tantos erros, uma vez que, a medicina a cada dia está mais evoluída, novas tecnologias vão surgindo e novas especializações aparecem no meio cientifico fazendo com que as doenças e suas causas sejam cada vez mais estudadas e combatidas. É apresentado ao longo do trabalho, como é tratada a questão da responsabilidade civil pelo direito pátrio e no tocante ao profissional de saúde, como é feita a prova do erro
médico e seu grau de dificuldade. Na sociedade moderna os direitos do cidadão se acham cada vez mais ameaçados, seja pela vida agitada que se leva atualmente, seja pelos avanços tecnológicos, ou seja, principalmente pela falta de respeito e solidariedade pelo ser humano. É baseado em todos esses fatos que as ações fundadas em erro médico estão se tornando cada vez mais freqüentes e esse estudo visa demonstrar algumas considerações acerca das provas e como atualmente o direito tenta atenuar a dificuldade na obtenção das mesmas, uma vez que, quem alega tem ônus de provar a veracidade de suas alegações e dessa forma o lesado, parte mais fraca desta relação, se torna impossibilitado de realizar tal prova, em razão da confidencialidade da relação médico-paciente, em muitas vezes na dificuldade em obter documentos tal como, o prontuário médico, sendo assim, a doutrina e a jurisprudência tem criado teorias que visem a diminuir esse encargo da vitima. Esclarecendo que o presente
trabalho não visa à defesa e nem a acusação de ambas as partes vitimas e médicos, apenas esclarecer sobre as dificuldades encontradas nessa relação, quando a questão torna-se processual.
Palavras-Chaves: Responsabilidade Civil; Erro Médico; Perda da Chance; Dano.
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