Busca-se, por meio desta monografia, tecer um breve apanhado de questões relativas a assédio moral nas relações de emprego.
A exposição do trabalhador feito pelo empregador e as constantes
humilhações e/ ou constrangimento, que ofendam sua capacidade e a sua
personalidade, sua dignidade ou até mesmo integridade física, que afeta também o seu ambiente de trabalho, serão tópicos desse trabalho.
Surge ao longo do estudo o terror psicológico como um ato atentatório dos direito da personalidade, infringindo o direito a integridade psíquica o direito ao respeito, o princípio da não-descriminação, atingindo tanto quanto aos direitos fundamentais do trabalho como o direito da saúde do trabalhador. Assim, será visto o assédio moral em diversas facetas como as três espécies, o entendimento quanto à indenização dano moral e as relações de emprego. A competência desta matéria é da justiça do trabalho. Portanto é nessa esteira de raciocínio que se pretende trazer á luz do direito, esta matéria que para muitos ainda é desconhecida demonstrando ainda a competência da justiça do trabalho.
Palavras - chave: – assédio moral – danos morais – discriminação – reparação de emprego – justiça do trabalho.