O presente trabalho de conclusão de curso objetiva discorrer sobre o assédio moral na
relação de emprego. Desta forma delimita seu conceito e as consequências que traz para
as partes envolvidas. Discorre sobre as consequências do assédio moral para o
trabalhador, para empresa e para o Estado, ou seja, destaca que a conduta é prejudicial
para todos os envolvidos, pois debilita profundamente o equilíbrio psicológico da vítima,
pode gerar despedida por justa causa do assediador e traz muitos prejuízos para a
empresa. Nesse contexto, constata que o assédio moral é uma afronta à dignidade da
pessoa humana, ressaltando a importância do valor do trabalho como um dos
fundamentos da Constituição Federal, bem como um dos pilares da ordem econômica. Do
ponto de vista cronológico, foi analisado o histórico do assédio moral no Brasil e alguns
lugares do mundo em geral. Aborda que o assédio moral pode ter várias espécies, bem
como a relação estabelecida entre os sujeitos de assédio. A análise da disciplina protetiva
é feita tanto no campo da Constituição, que resguarda a dignidade humana, como no
âmbito infraconstitucional.
Palavras-chave: Assédio Moral. Dignidade da Pessoa Humana.