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Assédio moral nas relações de emprego.
Foi examinado, neste estudo, o assédio moral nas relações de
emprego e sua evolução através dos tempos. Pôde ser verificado que esse
fenômeno incide nas relações de emprego de maneira violenta, ferindo mortalmente princípios constitucionais e gerando danos ao trabalhador, prejuízos às empresas e a sociedade. Embora não haja regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro, a jurisprudência vem se formando e dispositivos da legislação trabalhista e cível vem sendo utilizados quando da ocorrência do assédio moral. Com isso
conceituamos o assédio moral nas relações de emprego, podendo ser constatado os danos que esse fenômeno acarreta aos empregados, empregadores, empresa e sociedade. Com vista nos inúmeros problemas advindos da prática do assédio moral nas relações de emprego, verifica-se a necessidade de uma legislação mais rigorosa para prevenção e punição da figura do assédio moral no ambiente de trabalho, bem como da manutenção de um ambiente sadio para a saúde dos trabalhadores.
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