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EDE UNICSUL |
Contratos de trabalho em período eleitoral uma contradição jurídica.
O trabalho realizado pelo homem é uma das maiores dádivas da
humanidade, as realizações por via do trabalho, são imensas, basta lembrar as pirâmides do Egito, os canais de Suez e Panamá, que ligam oceanos, fazendo com que distâncias sejam menores entre continentes, demonstrando a evolução das sociedades, seus modelos de desenvolvimento, o pensamento e a cultura daquele momento em que estão vivendo os homens, este trabalho monográfico com base em pesquisas bibliográficas, artigos de grandes juristas, jurisprudências de tribunais, , isto faz com que movimentos em períodos diferentes sejam necessários, novos ordenamentos jurídicos que utilizam raciocínios diversos em qualquer país, uns caminharam mais outros menos, e ao Brasil coube via a Consolidação das Leis do Trabalho a ordenação jurídica, que é apenas uma compilação das leis que já existiam, podemos afirmar uma colcha de retalhos, em momentos os próprios juristas discordavam de termos utilizados como terceirização ou desregulamentação como tem como peça principal de ordenamento a Constituição, que por sua posição hegemônica, que por via seus princípios e pressupostos, são a seta que devemos seguir, elegendo o princípio da Dignidade à pessoa humana, co-ajudado por igualdade e isonomia como princípios que estabelecem um rito para ser obedecido a qualquer momento e situação, norteando as decisões,do Direito do Trabalho, que se integrar e em conjunto se utiliza os Princípios acima, e que tem como leme principiologico o princípio pró mísero, ou, da Lei mais favorável ao trabalhador, e com este fato o contrato de trabalho que surge dentro de um quadro geral de contratos, obra das mais importantes o Direito e do ordenamento jurídico da humanidade, permitindo com sua objetividade e utilização permitir a circulação das
riquezas entre os homens, que para se governarem se utilizam de eleições ou pleitos eleitorais para escolher aqueles que têm a função de legisladores, ouvindo seus representados para elaborar as leis, no entanto eis que surge a contradição que este trabalho pretende de forma simples e utilitária se apresentar em benefício do debate, chamando atenção e levantando esta ocorrência que chega aos Tribunais ao fim de cada eleição no calendário eleitoral, encontramos uma Antinomia Jurídica, fato que ocorre em todos os ordenamentos, que trazem conflitos de normas
sobre o mesmo tema concreto, exigindo do julgador a utilização de regras e normas que só por via da utilização de princípios dos diversos ordenamentos, podem responder os conflitos existentes, que estão aqui relatados.
PALAVRA-CHAVES: Princípios Constitucionais e Trabalhista, Contradição e Antinomia Jurídica.
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