Este trabalho tem por objetivo demonstrar de que forma o Estatuto do
Idoso buscou a melhor forma de prestação de alimentos para o idoso, uma vez que
fez a previsão legal da solidariedade da obrigação alimentar. A intenção do
legislador foi preservar a integridade física e psicológica do idoso, bem como evitar
demora no atendimento de algo tão importante para a vida que são os alimentos. O
presente trabalho visa esclarecer de que maneira os cônjuges, filhos, parentes e
irmãos devem ajudar o idoso a sobreviver, pois o Estatuto do Idoso garante a
proteção ao vulnerável sócio-economicamnte, por meio da previsão de solidariedade
da obrigação alimentar, prevista no artigo 12 da norma em comento que visa evitar a
demanda tumultuada e interminável na garantia dos direitos fundamentais.
Palavras-chave: Obrigação Alimentar – Estatuto do Idoso – Solidariedade.