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Doenças ocupacionais no direito do trabalho: consequências para o trabalhador.
Este artigo tem como tema as doenças ocupacionais no direito do
trabalho. Seu objetivo é verificar as garantias que os trabalhadores possuem quando
acometidos pelas lesões por esforço repetitivo ou portadores das doenças
osteomusculares relacionadas ao trabalho, bem como a visão e posicionamento do
judiciário a respeito das ações de reparação por dano moral os efeitos gerados pelo
reconhecimento ou afastamento do nexo técnico epidemiológico pela perícia do
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realizada nestes indivíduos afastados de
suas atividades laborais. Separado em quatro seções, a pesquisa procura
demonstrar de forma simples e transparente a realidade jurídica e fática que os
trabalhadores sofrem no seu dia a dia quando acidentados ou acometidos por essas
doenças, desencadeadas pelo trabalho ou em virtude dele e seus reflexos.
Palavras chave: Direito do Trabalho. Acidente do Trabalho. Doença Ocupacional.
Direitos Trabalhistas.
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