O presente artigo discorre sobre a importância das licitações
sustentáveis, tendo a Administração Pública como agente do desenvolvimento
econômico sustentável através das compras públicas, o qual busca introduzir
critérios ambientais nas contratações da administração. Para facilitar o entendimento
foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, com uma abordagem objetiva
sobre licitações públicas: conceito, finalidade e função regulatória; sustentabilidade e
licitações sustentáveis; embasamentos legais. Buscou-se ainda, o posicionamento
do TCU e do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, com base em dados
estatísticos que demonstram o desempenho das contratações públicas sustentáveis
de 2014, com base em dados fornecidos pela SLTI.
Palavras chave: Licitações. Sustentabilidade. Licitações sustentáveis.
Embasamentos legais.