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EDE UNICSUL |
O direito funerário na doutrina de Justino Adriano Farias da Silva
Busca-se, por meio desta monografia, tecer um breve apanhado de questões relativas ao direito funerário. Em uma perspectiva histórica, a pesquisa se inicia na Idade Média, onde uma grande preocupação com os mortos já existia. Como todo instituto do direito este não poderia ser diferente, tendo direitos, deveres e princípios. Ainda não temos uma lei própria que trate deste assunto, mas nos baseamos em outras disciplinas como será demonstrado em seguida. Conforme veremos este assunto não é menos importante que os outros, pois vem garantir dignidade até mesmo após a morte. Portanto é nessa esteira de raciocínio que se pretende trazer a luz do direito, esta matéria que para muitos era desconhecida, tanto para sociedade como para os operadores do direito.
Palavras - chave: – Direito Funerário – Princípios – Direito Penal Funerário
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