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EDE UNICSUL |
Os reflexos da prática do cartel dos postos de combustíveis ao consumidor, à luz de alguns princípios consumeristas.
O presente artigo analisa que, diante da dimensão que o capitalismo
tomou na sociedade mundial após a Revolução Industrial, o crescimento das relações de consumo foi fomentando a prática do cartel, gerando assim certa instabilidade quanto à proteção do consumidor, diante da conjuntura dos princípios jurídicos voltados a ele. Sendo assim, serão abordados os reflexos que a prática ilegal dos postos de combustíveis atualmente vem gerando ao cidadão brasileiro, e como o estado pode intervir nesta relação.
Palavras-chave: Direito do Consumidor. Cartel. Consumidor. Princípios. Postos de Combustíveis.
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