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POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS:
Reflexões acerca da desconexão entre as políticas referentes à redução da oferta e à
redução da demanda.
A pesquisa busca propor reflexões acerca das políticas públicas sobre drogas quanto à
desconexão entre as políticas referentes à redução da oferta e à redução da demanda
frente à complexidade que permeia o cuidado e o acolhimento no atendimento às
pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. Trata-se de uma pesquisa de
abordagem psicossocial de referencial teórico na psicologia para discutir o papel das
políticas públicas sobre drogas para a garantia de direitos da pessoa usuária de drogas e
o grande desafio que é a consolidação de uma prática emancipatória, voltada ao
protagonismo da população em condição de vulnerabilidade. Assim, estabelece-se como
problemática nessa pesquisa: Qual a relação entre os modelos de tratamento oferecidos
pelos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Comunidades
Terapêuticas? O objetivo principal da pesquisa é analisar as práticas de cuidado
oferecidas por essas instituições, articulando-as com a defesa dos direitos humanos. A
hipótese é de que há contradições das políticas públicas na área de drogas que
desconectam as práticas de atenção em saúde. A metodologia aplicada para o estudo foi
o levantamento e análise das políticas públicas de drogas em âmbito nacional e o
material de análise foi composto por leis, decretos, portarias, medidas provisórias e
outros documentos referentes a tais políticas. Por fim, a pesquisa possibilitou localizar a
criminalização e o tratamento como as duas principais dificuldades que o governo
brasileiro tem para enfrentar a questão das drogas.
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