Este trabalho visa a abordar a situação em que se encontra a população carcerária no Brasil no que se refere a assistência jurídica aos presos durante o cumprimento da pena. Abordamos os grandes problemas que o sistema carcerário brasileiro vem passando. Tentamos demonstrar, de uma forma clara, a situação existente e as alternativas que algumas unidades prisionais, faculdades, ONGs e outros órgãos estão desenvolvendo a
fim de dar melhores condições aos apenados no sentido de ter maior acesso à justiça e terem seus direitos efetivamente alcançados durante o cumprimento da pena e por ocasião do retorno ao convívio em sociedade. É com o objetivo de divulgar a situação dos apenados e o que vem sendo feito no sentido de dar-lhes condições mais humanas e a devida assistência jurídica, que procuramos mostrar o que acontece com o nosso sistema prisional, que não vem contribuindo sua função de ressocialização. No
desenvolvimento do trabalho, mostramos as alternativas e as ações que vêm sendo adotadas, de forma que pensamos ser a mais coerente a ser utilizada pelo Direito e pela Sociedade.