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EDE UNICSUL |
Princípiologia trabalhista, empregados domésticos e suas peculiaridades
Esta pesquisa versa sobre a principiologia trabalhista correlacionando-se com os empregados domésticos e suas peculiaridades, enfocando a categoria profissional denominada “empregados domésticos”, profissão esta, dotada de peculiaridades, diferenças e procedimentos que a tornam envolvente devido a determinadas situações polêmicas no dia a dia. Primeiramente, são apontados os princípios constitucionais trabalhistas, constitucionais específicos, boa-fé e relação contratual, do Direito do Trabalho, devido o tema da pesquisa envolver uma profissão. Prosseguindo, comenta-se a respeito dos empregados domésticos, da evolução legislativa, em seguida a definição de empregados
domésticos, do rol de empregados que compõe a profissão, das conquistas, jurisprudências, na seqüência a proibição da profissão desempenhada por menores, uma ilustração de um homossexual na profissão e a nobre função dos acompanhantes. Por fim é retratado o FGTS, a sua opcionalidade, como requerer, as vantagens em obter e como retirar.
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