2015.1

O crime de ameaça no âmbito dos juizados especiais criminais.

Wagner Motta Araújo

2015.1

Relativização das provas ilícitas no processo.

Nathália Caroline de Oliveira Martins

2015.1

Masmorras de torturas, crimes de regime militar: a lei de anistia e sua inconstitucionalidade.

Silvana Rocha Ciriaco

2015.1

Inversão do ônus da prova no CDC

Lucas Hir Soares da Silva

2015.1

O conflito de direitos fundamentais e a lei antifumo

Fernanda de Carvalho Chagas

2015.1

As consequências da PEC das domésticas no cotidiano laborativo da categoria profissional.

Antonia Claudia Lima da Silva Pereira

2015.1

Responsabilidade civil dos filhos: o abandono afetivo do idoso

Eduardo de Oliveira Pires

2015.1

O fundo de pensão da Petrobras em face da desvalorização da empresa como patrocinadora.

Ivam Loureiro da da Silva

2015.1

Os percalços procedentes das atitudes intolerantes a religião e as punições cabíveis.

Fernanda Pereira Cardoso

2015.1

Aborto: a polêmica de sua legalização e o direito à vida

Viviane Santos do Nascimento de Siqueira

2015.1

Ativismo judicial: uma violação ao princípio constitucional da separação dos poderes ou uma maneira de garantir direitos constitucionais do cidadão brasileiro?

João Vítor da Silva Schulte

2015.1

A judicialização da saúde no Brasil.

Samar Lima

2015.1

A síndrome da alienação parental e o direito brasileiro

Alexander Lycurgo de Farias

2015.1

A evicção nos contratos de compra e venda de bens imóveis.

Roniele de Meirelles Cardoso Gomes

2015.1

O sistema prisional e a proposta de redução da maioridade penal

Ulisses Garcia Nunes

2015.1

Agências reguladoras: limites do poder normativo

Ninnete da Cruz Dória

2015.1

Internação compulsória e direitos humanos: política de saúde ou segurança pública.

Carol Baptista da Silva

2015.2

Círculos restaurativos com adolescentes em conflito com a lei e suas famílias.

Teresinha de Jesus Soares Leite Dias

2015.2

Ações afirmativas e a lei 12.990/14: as cotas raciais em concursos públicos são constitucionais?

Francisco Pimenta de Araújo

2015.2

Desaposentação.

Daniel Xavier de Lima

2015.2

Desjudicialização da execução fiscal.

Elias André Pereira D’Assumpção Lima

2015.2

A (in) constitucionalidade da internação compulsória do usuário de drogas.

Raissa Quintanilha Fontes

2015.2

Assédio sexual entre patrão e empregado.

Elizabeth Francisco da Costa Leal

2015.2

A liberdade de expressão na internet: possibilidades e limites à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

Larissa Anjos Nunes

2015.2

Delação premiada no combate ao crime organizado.

Fernando Carlos Meirelles da silva

2015.2

A responsabilidade objetiva do estado por dano causado por omissão no direito à saúde.

Josias Martins Athanásio

2015.2

A teoria da abstrativização e o poder destoante do senado federal.

Ronaldo Pereira Nunes Junior

2015.2

A crise no sistema prisional brasileiro e o emprego da monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa ao cárcere,

Anderson Miranda Luiseto

2015.2

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico.

Amanda de Souza Soares

2015.2

Crimes virtuais: Lei Carolina Dieckmann

Natália Cristina Reis Rosa