2009.2

Tentativa na culpa imprópria

Alex Carvalho de Lima

2009.2

Teoria da perda de uma chance

Cíntia Muzzi das Neves Gomes

2009.2

Assédio moral nas relações de emprego

Marcos Paulo de Lima Araújo

2009.2

Deportação, expulsão e extradição

Carlos Renato de Freitas

2009.2

Estudos sobre a lei de violência doméstica

Diogo Cardoso de Oliveira

2009.2

A lei Maria da Penha e as discriminações positivas

Amanda Nascimento da Silva

2009.2

Adição homoafetiva no Brasil

Fábio Mendes Leal

2009.2

A limitação da transmissão da obrigação alimentar

Amanda dos Santos P.L. Pitanga

2009.2

Regime jurídico nas súmulas no Brasil

Aline Faustino Rodrigues

2009.2

O delito de estupro no Brasil

Valdinéia Santos Oliveira da Silva

2009.2

Contratos eletrônicos

Bruno Carlos Gama Silva

2009.2

O estupro no casamento

Ricardo César da Silva da Cruz

2009.2

Justa causa por embriagues

Valter Luís Ferreira Gomes

2009.2

Os impactos da Lei Maria da Penha no enfretamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Elaine Sampaio do Nascimento Dias

2009.2

O escopo da ação monitória na cobrança de créditos

Oscar Agenor da Silva Chaves

2009.2

O direito funerário na doutrina de Justino Adriano Farias da Silva

Kenia da Silva Souza

2010

IDEAL SERVIÇOS LTDA

ALESSANDRO GONÇALVES FREITAS ELIS FERNANDA AGAPE SANTOS VIEIRA JOÃO VICENTE DE ABREU VILLARINHO LILIANE DE FÁTIMA GOES DE SOUSA ROBERTA DOS ANJOS MESQUITA ROBERTO PEREIRA OTERO ROSILENE LINCHE BERNARDO TATHIANE AUGUSTO DE SOUZA DO Ó VIVIAN COELHO DA SILVA

2010

COMSEG SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.

ALVANO DE ARAUJO TOMEI BRUNA ROCHA MOREIRA FERNANDA BAÍA DE OLIVEIRA MÔNICA SANTOS DA CRUZ RAÍSSA FERNANDES BRAGA RAPHAEL DOS DANTOS CORRÊA RONALD SILVA DE ASSIS WELINGTON SILVA WANDERMUREN

2010-2

POUSADA CONCHAS E CORAIS

BRUNO DA SILVA MENDONÇA ELLYEL DOS SANTOS GABRIELE FERNANDES RAFAEL HÉRIKA PALOMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA NATANIEL SABINO DOS SANTOS JUNIOR RAQUEL DA ROCHA RIBEIRO RAQUEL DA SILVA ROSEANE GOMES DE ALBUQUERQUE ALMEIDA

2010-2

YNOVAREMOLD

ALINE MOREIRA DE SOUSA PINTO ANA CRISTINA CRUZ DA SILVA EDNA DOS ANJOS LIMA FRANKLIN LOURENÇO RIBEIRO LUCIANA DOS SANTOS SIMÃO TAISA ZECA VAL PASSOS LOPES VÂNIA MORAES DE PAIVA OLIVEIRA

2010.1

Progressão de regime e a nova lei dos crimes hediondos

Paula Fiorani Siqueira

2010.1

Aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade na na fixação do quantum indenizatório atinente aos danos morais

Edson da Silva e Souza Júnior

2010.1

Aborto de feto com anencefalia

Glaucio Gomes C. da Silva

2010.1

Responsabilidade civil pelo vício do produto e do serviço

Célia Pereira Gabriel

2010.1

Afetividade versus consanguinidade na proteção do menor

Luciane da Silva Nascimento

2010.1

Guarda compartilhada

Ana Beatriz de Lima Santana

2010.1

Os benefícios da lei Nº 11.441/2007 para conversão da separação judicial em divórcio

Maria Cátia Oliveira da Silva

2010.1

Natureza jurídica do habeas corpus

Ezequiel Roque de Abreu

2010.1

O dano moral sobre os direitos básicos do consumidor

Charlene Moura Daher

2010.1

A alienação parental como desafio ao direito do Brasil

Rosimeire Costa da Silva